(Postada em 29/09/2022)

Comprador tem opções para evitar o distrato e prejuízos

De acordo com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o volume de distratos caiu no primeiro semestre de 2022. Foi o menor índice registrado de contratos desfeitos desde 2014. Mesmo assim, como as incertezas econômicas continuam, a aquisição de um imóvel na planta ainda representa riscos.

Isso acontece porque quem compra imóvel na planta na verdade está financiando a construção do próprio imóvel. O comprador paga intermediárias que, somadas, correspondem à entrada. E, depois de pronto, contrata um financiamento imobiliário para pagar o restante.

Por que o risco de distrato continua?

Entretanto, essas intermediárias são corrigidas pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC). Ele é mais volátil dos que os índices inflacionários e continua mais alto do que a inflação oficial. Assim, quem não tem uma boa reserva financeira corre o risco de não conseguir pagar as intermediárias.

“Quem compra imóvel na planta precisa ter uma reserva financeira porque a intermediária vai subir mais do que a inflação que incide sobre a renda, principalmente em momentos de crescimento do mercado imobiliário, como o atual”, diz Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados.

Além disso, a Selic alta acaba impactando as parcelas do crédito imobiliário. Mesmo que o Banco Central tenha acenado com a estabilização do índice, existe a possibilidade de retomar o aumento caso a inflação volte a acelerar.

Assim, segundo o advogado, há um risco duplo de o comprador não conseguir pagar as parcelas. E ter que acabar pedindo o distrato.

Especialista propõe alternativa

De acordo com o especialista, no distrato o comprador sempre acaba perdendo. Isso acontece porque, geralmente, ele só consegue reaver metade do que já pagou. 

“As incorporadoras só são obrigadas a devolver 50% do valor pago. Como as intermediárias deveriam, em tese, equivaler à entrada do imóvel, o consumidor deveria reaver de 70% a 75% do valor”, afirma.

Para ele, a principal forma de evitar o distrato é evitando comprar o imóvel na planta. Assim, o ideal é economizar e dar o dinheiro da entrada em um imóvel já pronto. 

E dá a dica: buscar uma unidade que já foi devolvida por outro consumidor, porque a construtora oferece descontos interessantes na pressa de se livrar do prejuízo.

No entanto, se o imóvel na planta já tiver sido adquirido, o especialista vê outra saída. Passar o contrato adiante com deságio para um amigo ou outro interessado. 

“Mesmo com o deságio, o comprador costuma receber 70% do valor investido em caso de transferência de contrato”, afirma.