Créditos: Informações retiradas de Mateus Vargas a Folha de São Paulo
(Postada em 09/08/2024)
O Ministério das Cidades sinalizou a possibilidade de suspender a seleção de 30 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em razão do congelamento de verbas no Orçamento de 2024. Essas unidades seriam destinadas a municípios com até 50 mil habitantes, atendendo famílias na faixa 1 do programa (com renda bruta familiar de até R$ 2.640 mensais).
Essa medida foi mencionada em um ofício enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, alertando para as consequências do bloqueio de recursos. A construção de moradias em cidades menores é uma prioridade para muitos parlamentares, o que pode gerar tensões entre o Executivo e o Legislativo.
O orçamento do Ministério das Cidades sofreu um bloqueio de R$ 2,1 bilhões, impactando significativamente as verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras despesas discricionárias. A seleção das novas unidades habitacionais estava prevista para agosto, com contratação em outubro e repasse dos recursos até dezembro. Contudo, sem a revisão desse bloqueio, o processo de seleção pode ser cancelado, adiando ou até inviabilizando as obras planejadas.
Além das moradias destinadas à população de baixa renda, o plano incluía a construção de unidades para famílias em áreas de risco de desastres ou locais insalubres. O congelamento de recursos se deu em função do aumento das despesas obrigatórias e a frustração nas receitas do governo, levando a uma contenção de R$ 15 bilhões, afetando diversos ministérios e emendas parlamentares.
Essa suspensão pode representar um desafio significativo, especialmente em ano de eleições municipais, onde novos gestores podem não dar continuidade aos projetos já selecionados, comprometendo o avanço dessas iniciativas.
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